A gestão da política de reutilização de manuais escolares é da responsabilidade de cada um dos Agrupamentos de Escolas que, no âmbito da sua autonomia, devem adotar as medidas que considerem mais adequadas para promover e concretizar um modelo de reutilização de manuais escolares.
A campanha Escola MEGA Fixe visa promover e facilitar as boas práticas da reutilização. Assim, em 2019/2020, os 100 Agrupamentos com taxas de reutilização mais elevadas receberão um selo que os distingue como exemplo de boas práticas.
As taxas de reutilização são apuradas de acordo com os dados reportados por cada um dos AE/ENA quanto à reutilização na plataforma MEGA. Os manuais das disciplinas não sujeitas a reutilização (disciplinas sujeitas a exame) não são consideradas para este efeito
