Manuais escolares adotados 2022/2023

1º ciclo – escolas de Regadas, Seidões, Silvares S. Clemente, Silvares S. Martinho  (ver)

1º ciclo – escolas de Quinchães, S. Gens, S. Jorge, Carlos Teixeira (ver)

2º e 3º ciclo da EB de Silvares (ver)

2º e 3º ciclo da EB Prof. Carlos Teixeira (ver)

Distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares no ano letivo 2022/2023

a) Continua a ser garantido  a todos  os alunos  que  frequentam a escolaridade obrigatório na rede pública do Ministério  da Educação,  a distribuição gratuita de manuais escolares, com devolução no final do ano letivo em condições de reutilização.

b) A distribuição de manuais  escolares  no âmbito da  gratuitidade será   gerida   através de uma plataforma eletrónica  criada para o efeito,  a plataforma MEGA;

c) A plataforma emite vales que distribuem aleatoriamente pelos  alunos   manuais    novos  e manuais reutilizados.

d) O vale dá indicação para levantamento de manuais nas livrarias aderentes, caso se trate de um manual novo, ou na escola se considerar um manual reutilizado.

O levantamento dos manuais é da responsabilidade dos encarregados.

e) Cada vale inclui um código único, podendo este ser usado uma única vez, de forma a garantir o controlo  e segurança da informação;

f) Para ter acesso aos vales o  encarregado  de educação deve inscrever-se  na plataforma  MEGA (www.manuaisescolares.pt),  registando-se   com  o  seu número de  contribuinte,  ou, em casos excecionais, dirigir-se à secretaria  da escola  sede do Agrupamento para levantar  os vales.

 

Datas de atribuição dos vouchers dos manuais escolares gratuitos para o ano letivo de 2022/2023:
• A partir do dia 2 de agosto – alunos dos 1º, 2º, 3º, 4º, 8º anos
• A partir do dia 9 de agosto – alunos dos 5º, 6º, 7º, 9º anos.

Apenas são emitidos vouchers para os manuais escolares. Os cadernos de atividades e de fichas, bem como os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos, não estão incluidos (no caso do 1º ciclo deverão aguardar informação).

As Famílias/ Encarregados de Educação que não consigam imprimir os vouchers dos manuais escolares, podem solicitar esse serviço na Secretaria do Agrupamento.

 

Notas:

Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos à escola, no final do ano letivo, pelo encarregado de educação, em bom estado, para voltarem a ser reutilizados no ano letivo seguinte.

Se o encarregado de educação devolver os manuais escolares em mau estado, que não seja decorrente da utilização normal, fica obrigado a pagá-los ou, se o não fizer, perde direito a eles no ano letivo seguinte. Note-se que cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte.

Também existe a possibilidade de pagar o valor integral dos manuais escolares entregues em mau estado, ficando assim com direito a recebê-los no próximo ano letivo.

 

Quano ao 1º ciclo, não havendo informação em contrário, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico não têm de devolver os manuais escolares gratuitos. Neste nível de ensino, são distribuídos manuais escolares gratuitos novos.

Ligação à plataforma MEGA (ver)

Acesso a vouchers – datas (ver)