Informações sobre manuais escolares 2019/2020

Devolução de manuais escolares

Todos os manuais escolares que tenham sido recebidos  pelos alunos (do 5º ao 9º anos)  no presente ano letivo, no âmbito do Programa Mega, têm de ser devolvidos à escola, independentemente do estado em que se encontrem, para entrarem num circuito de reutilização.

O dever de devolução dos manuais cedidos pelo Governo é do encarregado de educação, pelo que deve entregá-los na escola sede do agrupamento, no prazo indicado – entre 29 de junho e 7 de julho, de acordo com o agendamento abaixo.

Escola Prof. Carlos Teixeira (ver)

Escola de Silvares (ver)



Informações sobre manuais escolares 2020/2021

Manuais escolares adotados 2020/2021

1º ciclo – escolas de Regadas, Seidões, Silvares S. Clemente, Silvares S. Martinho  (ver)

1º ciclo – escolas de Quinchães, S. Gens, Devesinha, Santo, S. Jorge (ver)

2º e 3º ciclo da EB de Silvares (ver)

2º e 3º ciclo da EB Prof. Carlos Teixeira (ver)


Todos os alunos do 1.º , 2.º e 3.º ciclos, no próximo ano letivo 2020/2021, têm direito a manuais escolares gratuitos, a título de empréstimo, por isso deverão ser devolvidos no final do ano, em estado de possível reutilização, caso assim não seja, no ano letivo seguinte não terão direito a manuais gratuitos.

Distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares no ano letivo 2020/2021

a) De acordo com o artigo 194° da Lei do Orçamento de Estado para 2019 (Lei nº 71/2018, de 31 de dezembro), foi  garantido  a todos  os alunos  que  frequentam a escolaridade obrigatório na rede pública do Ministério  da Educação,  a distribuição gratuita de manuais escolares, com devolução no final do ano letivo em condições de reutilização.

b) A distribuição de manuais  escolares  no âmbito da  gratuitidade será   gerida   através de uma plataforma eletrónica  criada para o efeito,  a plataforma MEGA;

c) A plataforma emite vales que distribuem aleatoriamente pelos  alunos   manuais    novos  e manuais reutilizados.

d) O vale dá indicação para levantamento de manuais nas livrarias aderentes, caso se trate de um manual novo, ou na escola se considerar um manual reutilizado.

O levantamento dos manuais é da responsabilidade dos encarregados.

e) Cada vale inclui um código único, podendo este ser usado uma única vez, de forma a garantir o controlo  e segurança da informação;

f) Para ter acesso aos vales o  encarregado  de educação deve inscrever-se  na plataforma  MEGA (www.manuaisescolares.pt),  registando-se   com  o  seu número de  contribuinte,  ou, em casos excecionais, dirigir-se à secretaria  da escola  sede do Agrupamento para levantar  os vales;

g) A 3 de agosto, terá inicio a emissão de vales relativos aos alunos dos 6, 8º e 9° anos de escolaridade.

h) A 13 de agosto, terá início a emissão de vales relativos aos alunos dos 5º e 7° anos de escolaridade.

Ligação à plataforma MEGA (ver)

Informação sobre cadernos de atividades a atribuir a alunos subsidiados no 1º ciclo (ver)