Manuais escolares adotados 2024/2025

Listagem dos manuais adotados para os diferentes anos de escolaridade (ver)

Distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares no ano letivo 2024/2025

a) Continua a ser garantido  a todos  os alunos  que  frequentam a escolaridade obrigatório na rede pública do Ministério  da Educação,  a distribuição gratuita de manuais escolares, com devolução no final do ano letivo em condições de reutilização.

b) A distribuição de manuais  escolares  no âmbito da  gratuitidade será   gerida   através de uma plataforma eletrónica  criada para o efeito,  a plataforma MEGA;

c) A plataforma emite vales que distribuem aleatoriamente pelos  alunos manuais  novos  e manuais reutilizados.

d) O vale dá indicação para levantamento de manuais nas livrarias aderentes, caso se trate de um manual novo, ou na escola se considerar um manual reutilizado.

O levantamento dos manuais é da responsabilidade dos encarregados.

e) Cada vale inclui um código único, podendo este ser usado uma única vez, de forma a garantir o controlo  e segurança da informação;

f) Para ter acesso aos vales o  encarregado  de educação deve inscrever-se  na plataforma  MEGA (www.manuaisescolares.pt),  registando-se   com  o  seu número de  contribuinte,  ou, em casos excecionais, dirigir-se à secretaria  da escola  sede do Agrupamento para levantar  os vales.

 

As datas de disponibilização dos vouchers MEGA para o ano letivo de 2024/2025 estarão disponíveis em breve..

 

Apenas são emitidos vouchers para os manuais escolares. Os cadernos de atividades e de fichas, bem como os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos, não estão incluídos (no caso do 1º ciclo deverão aguardar informação).

As Famílias/ Encarregados de Educação que não consigam imprimir os vouchers dos manuais escolares, podem solicitar esse serviço na Secretaria do Agrupamento.

 

Notas:

Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos à escola, no final do ano letivo, pelo encarregado de educação, em bom estado, para voltarem a ser reutilizados no ano letivo seguinte.

Se o encarregado de educação devolver os manuais escolares em mau estado, que não seja decorrente da utilização normal, fica obrigado a pagá-los ou, se o não fizer, perde direito a eles no ano letivo seguinte. Note-se que cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte.

Também existe a possibilidade de pagar o valor integral dos manuais escolares entregues em mau estado, ficando assim com direito a recebê-los no próximo ano letivo.

 

Quanto ao 1º ciclo, no início do ano letivo de 2024 -2025 são distribuídos gratuitamente manuais escolares
novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação (artº 157 do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro). Manuais estes que deverão ser devolvidos no final do ano letivo.

Ligação à plataforma MEGA (ver)

Acesso a vouchers – datas (ver)