Contrato de autonomia

(renovado para os anos 2018/2019 e 2019/2020)

Relatório do Contrato de Autonomia de 2017/2018 (ver)

Relatório do Contrato de Autonomia de 2018/2019 (ver)

Em 31 de agosto de 2018, todos os 212 contratos então existentes terminavam a sua vigência.
Porém, o Ministro da Educação determinou, por despacho de 10 de agosto de 201811, a respetiva
prorrogação até final do ano letivo 2019/20. (Relatório n.º 9/2019-2.ª S “Auditoria aos Contratos de Autonomia celebrados entre o Ministério da Educação e as Escolas” – Tribunal de Contas)